Prontuário
Como solicitar o prontuário médico?
O Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) é o setor responsável pela guarda e gestão dos prontuários médicos do Hospital Santa Rita.
Para garantir segurança e confidencialidade, todas as solicitações devem ser formalizadas exclusivamente por meio do formulário disponível abaixo.
Documentos obrigatórios para anexar ao formulário:
- Documento de identificação com foto do paciente e do solicitante;
- Cônjuge: incluir certidão de casamento;
- Representante legal: anexar procuração e RG do paciente.
Confidencialidade e autorização
Todas as informações referentes à assistência prestada ao paciente são estritamente confidenciais e protegidas pela legislação vigente.
A solicitação pode ser realizada por:
- O próprio paciente;
- Parente de 1º grau (pais, filhos ou cônjuge);
- Representante legal, mediante documentação comprobatória.
Solicitação de Cópia de Prontuário Médico:
- O paciente ou seu responsável legal poderá solicitar cópia do prontuário médico mediante requerimento formal, apresentação da documentação necessária e comprovação de legitimidade.
- O fornecimento das informações observa o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como as normas do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.217/2018 – Código de Ética Médica), garantindo o direito de acesso do paciente às suas informações de saúde, com a devida proteção à confidencialidade e à integridade dos dados.
Prazo de entrega:
- De 7 a 15 dias úteis, contados a partir da entrega completa da documentação exigida e da confirmação do pagamento, quando aplicável.
Forma de disponibilização:
- O prontuário poderá ser fornecido em formato digital ou impresso, conforme solicitação do paciente ou responsável legal.
Formato digital:
- Disponibilizado por meio seguro, com mecanismos de proteção que asseguram a confidencialidade, a rastreabilidade e a segurança das informações.
Formato impresso:
- Caso o solicitante opte pela versão física, poderão ser cobrados valores exclusivamente referentes à reprodução das cópias:
- Até 20 páginas: isento de custo
- Acima de 20 páginas: R$ 0,15 por folha
- Os valores referem-se apenas ao custo de reprodução, não havendo cobrança pelo acesso às informações.
Formas de pagamento:
- PIX
- Depósito bancário
- Cartão de crédito
Mais Informações:
SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatística)
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11) 5908-6000
Horário de atendimento:
Segunda a quinta-feira, das 7h às 17h
Sexta-feira, das 7h às 16h
